EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 33/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, Inscrita No CNPJ/MF sob o n° 64.092.314/0001-44.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis – MT para o ano letivo de 2026, como demais repasses atendidos pelo FNDE, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública n.º 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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CÓD. ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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3833 |
MELANCIA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA |
QUILO |
15.000 |
R$ 3,47 |
R$ 52.050,00 |
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4359 |
PEPINO COMUM, OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS |
QUILO |
260 |
R$ 4,53 |
R$ 1.177,80 |
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4382 |
PIMENTÃO VERDE - DE BOA QUALIDADE, CONSERVADA AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO PARA O CONSUMO HUMANO, EM SACOS PLÁSTICOS |
QUILO |
80 |
R$ 11,54 |
R$ 923,20 |
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10924 |
MANDIOCA DESCASCADA: LIMPO SEM MANCHAS. CONGELADO EM PACOTES ÍNTEGROS QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO |
QUILO |
700 |
R$ 11,02 |
R$ 7.714,00 |
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10937 |
BATATA DOCE: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, GRAÚDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. |
QUILO |
600 |
R$ 5,00 |
R$ 3.000,00 |
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10939 |
BETERRABA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, GRAÚDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. |
QUILO |
100 |
R$ 4,89 |
R$ 489,00 |
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10940 |
CENOURA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, GRAÚDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. |
QUILO |
100 |
R$ 5,05 |
R$ 505,00 |
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12420 |
ABOBRINHA VERDE: INTACTA COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS (ASPECTO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS). |
QUILO |
300 |
R$ 4,99 |
R$ 1.497,00 |
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20965 |
BANANA NANICA: PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. |
QUILO |
2.680 |
R$ 5,35 |
R$ 14.338,00 |
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23928 |
ALFACE CRESPA - MAÇO - FRESCA, SEM MANCHAS, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES. ISENTA DE TERRA, PARASITAS, LARVAS E DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO. |
MAÇO1,00 UN |
1.500 |
R$ 5,45 |
R$ 8.175,00 |
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23930 |
CEBOLINHA VERDE - MAÇO - DE CARACTERÍSTICAS AROMÁTICAS DEVEM APRESENTAR-SE VIÇOSAS, BRILHANTES, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, SEM TALOS AMOLECIDOS OU FOLHAS ESCURECIDAS E MURCHAS. |
MAÇO 1,00 UN |
4.000 |
R$ 5,29 |
R$ 21.160,00 |
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25056 |
RÚCULA FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA. MAÇO |
MAÇO 1,00 UN |
2.000 |
R$ 5,26 |
R$ 10.520,00 |
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28872 |
COUVE (MAÇO), TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS SEM DEFEITO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE PRAGAS, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. |
UN |
3.000 |
R$ 5,43 |
R$ 16.290,00 |
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39613 |
MAXIXE - VERDE, DE BOA QUALIDADE, MADURO, GRAÚDO |
UN |
100 |
R$ 8,21 |
R$ 821,00 |
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42026 |
QUIABO - LISO,OTINA QUALIDADE,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS SEM DANOS FÍSICOS,ACONDICIONADO EM SACO,PESO EM KG. |
QUILO |
200 |
R$ 10,02 |
R$ 2.004,00 |
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42029 |
COENTRO - COR COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES, PARASITAS E LARVA. |
MOLHO 1,00 UN |
4.000 |
R$ 5,37 |
R$ 16.110,0 |
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42030 |
SALSA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES,PARASITAS E LARVA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. |
MOLHO 1,00 UN |
4.000 |
R$ 5,26 |
R$ 21.040,00 |
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44228 |
TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. |
QUILO |
2.000 |
R$ 12,80 |
R$ 25.600,00 |
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47582 |
PIMENTA DE CHEIRO, PRIMEIRA LINHA, IN NATURA, DE FORMATO ALONGADO OU TRIANGULAR, FRUTOS LISOS, DE COLORAÇÃO UNIFORME VERDE CLARA, AROMA MEDIO, SEM PARTES APODRECIDAS. |
QUILO |
60 |
R$ 16,07 |
R$ 964,20 |
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51549 |
MANJERICÃO FRESCO, PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS VERDES, SEM AMARELADOS OU PARTES APODRECIDAS, MÁXIMA FIRMEZA, MACIO, FRESCO. MAÇO. |
MAÇO 1,00 UN |
100 |
R$ 5,66 |
R$ 566,00 |
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51550 |
ALECRIM FRESCO PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHA VERDE MÉDIO A ACINZENTADO, SEM AMARELADOS OU PARTES APODRECIDAS. MÁXIMA FIRMEZA, MACIO, FRESCO, SECO. MAÇO. |
MAÇO 1,00 UN |
100 |
R$ 5,52 |
R$ 552,00 |
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54905 |
ALFACE - AMERICANA FRESCA, OTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TIPICOS DA VARIEDADE. |
MAÇO 1,00 UN |
300 |
R$ 5,45 |
1.635,00 |
Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2026, não podendo ser prorrogado.
Valor: $ 207.131,20 (duzentos e sete mil cento e trinta e um reais e vinte centavos)
Dotações Orçamentárias:
A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:
Solicitação Nº585/2026
Reduzido: 314
Unidade Orçamentária: 09.006.12.306.0010.20072. 3.3.90.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 - Transferências De Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional De Alimentação Escolar
Procedimento Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal