SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA OS CONTRATOS Nº 017/2026 AO Nº 048/2026 QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato a Servidora Karine Ferreira Tomaz, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente ao contrato:

CONTRATO N° 017/2026 – ANDERSON OLIVEIRA MARTINS

CONTRATO N° 018/2026 - ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

CONTRATO N° 019/2026 - BERNARDO MARTINS NETTO

CONTRATO N° 020/2026 - BRUNA GONÇALVES CARRILHO

CONTRATO N° 021/2026 - CARLOS DE SA

CONTRATO N° 022/2026 - CLÉSIO MANTHAI BACELAR

CONTRATO N° 023/2026 - DANIEL LORETTI DA SILVA

CONTRATO N° 024/2026 - DIVINA SIQUEIRA OLIVEIRA

CONTRATO N° 025/2026 - EDEGAIR CARDOSO GONÇALVES

CONTRATO N° 026/2026 - EDEVALDO BATISTA DE SOUZA

CONTRATO N° 027/2026- EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA PRADO

CONTRATO N° 028/2026 - ELDIR BATISTA ROMANO

CONTRATO N° 029/2026 - FABIO LUIS BERNARDES

CONTRATO N° 030/2026 - IZOLDA DE FREITAS DA SILVA

CONTRATO N° 031/2026 - JESSIKA TAMARA EMERIQUE DA SILVA

CONTRATO N° 032/2026 - JOSÉ GOMES DA SILVA

CONTRATO N° 033/2026 - JOSEFA QUIRINO DOS SANTOS

CONTRATO N° 034/2026 - LEIDISLAINE OLIVEIRA BARBOSA

CONTRATO N° 035/2026 - LENIRA DUARTE FLORENCIO

CONTRATO N° 036/2026 - LINDAURA SOUZA GUEDES DA SILVA

CONTRATO N° 037/2026 - MARIA DA PAIXÃO RIBEIRO

CONTRATO N° 038/2026 - MARILDA PEIXOTO ALMEIDA

CONTRATO N° 039/2026 - MARLENE ROSA TEIXEIRA

CONTRATO N° 040/2026- MIZAEL RODRIGUES DA SILVA

CONTRATO N° 041/2026 - ORLENO PEREIRA BATISTA

CONTRATO N° 042/2026 - QUELI CRISTINA PESSI DOS SANTOS

CONTRATO N° 043/2026 - SEBASTIÃO BARBOSA MARTINS

CONTRATO N° 044/2026 - SIMONE BERNARDES BARBOSA

CONTRATO N° 045/2026 - TIAGO VILL PROENÇA

CONTRATO N° 046/2026 - VILCO LEMES DA SILVA

CONTRATO N° 047/2026 - VIVALDO CAMPOS CARDOSO

CONTRATO N° 048/2026 - WASHINGTON LUIS DO CARMO

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 06 de março de 2026.

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JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL