A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, por meio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a abertura do Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas.

1. OBJETO: Credenciamento para a fabricação e fornecimento de 1.150 (mil cento e cinquenta) unidades de ovos de Páscoa, com peso unitário de 150g, produzidos com matérias-primas de marcas de qualidade reconhecida nacionalmente (Harald Melken, Sicao, Nestlé, Confeiteiro, Dona Jura ou Malvalério). Os itens destinam-se aos alunos da rede pública de ensino e estadual do município.

2. PREÇOS PÚBLICOS (Balizamento): Os valores unitários fixados pela Administração, baseados em pesquisa de mercado e no Radar TCE-MT, são:

• Item 01: Ovo de Páscoa Tradicional (150g): R$ 44,92.
• Item 02: Ovo de Páscoa Zero Açúcar/Lactose (150g): R$ 56,13.
• Valor Total Estimado: R$ 52.218,50.

3. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08 horas do dia 09/03/2026 até às 16 horas do dia 16/03/2026.

4. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e sanitária deverão ser entregues fisicamente na sede da Prefeitura Municipal (Avenida Flavio Luiz, CEP 78.445-000, Setor de Compras e Licitações) ou encaminhados pelo e-mail:licitacao@santaritadotrivelato.mg.gov.br.

5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 85/2025 e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial: https://www.santaritadotrivelato.mt.gov.br/. Dúvidas podem ser sanadas junto ao Departamento de Licitações.

Santa Rita do Trivelato/MT, 09 de março de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação