EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO.

CONTRATANETE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU - MT

CNPJ: 37.465.317/0001-03

EMPRESA CONTRATADA: GABRIELA ALVES MOURA - EPP

CNPJ: 29.533.111/0001-45

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do preço do item registrado na Ata de Registro de Preços nº 11/2025, referente ao cimento 50 kg, em virtude da variação significativa de mercado devidamente comprovada pela FORNECEDORA e reconhecida pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO

Fica alterado o preço do item cimento 50 kg, constante da Ata de Registro de Preços nº 11/2025, passando de R$ 48,28 (quarenta e oito reais e vinte oito centavos) para R$ 50,08 (cinquenta reais e oito centavos), por unidade, a partir da assinatura do presente termo, mantidos os demais encargos e condições originais.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

O presente apostilamento passa a vigorar a partir de sua assinatura e permanece válido até o término da vigência da Ata de Registro de Preços nº 11/2025, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do ajuste.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais disposições da Ata de Registro de Preços nº 11/2025, que não colidirem com as ora estabelecidas.

E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais.

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE