PORTARIA Nº 072/2026

09 DE MARÇO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora relacionada, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Ana Claudia Monteiro Silva – Agente Administrativo – A77 (Secretaria de Saúde) 

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2026 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TAIS COMO, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E MARMITEX, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, DISTRITOS DE CACHOEIRA DA FUMAÇA, E ITAQUERÊ E NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS – MT, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: CHURRASCARIA BEIRA RIO LTDA

CNPJ: 58.869.309/0001-00

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/02/2026 à 23/02/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 23 de fevereiro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 09 de março de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal