DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Municipal, para responder pela FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 01/2026 e demais aditivos, ALEXANDRO ROSA SILVA, brasileiro, ocupante do chefe de departamento, matrícula 2351-1, bem como pela FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA decorrente deste, CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE FELIZ NATAL – MT, VINCULADA AO PROGRAMA FNHIS SUB 50, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974345/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Contrato.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial portaria nº014/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS