DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Municipal, para responder pela FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 41/2024 e demais aditivos, PAMELA NICOLE FICAGNA, brasileira, ocupante do chefe de departamento de fiscalização de análises de projetos, bem como pela FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA decorrente deste, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL ESTRADA RIO FERRO NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, conforme Contrato.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial portaria nº235/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS