PORTARIA Nº 073/2026

09 DE MARÇO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora relacionada, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Ágatha Moura Domingos – Bioquímico (Secretaria de Saúde)

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2026 – FORNECIMENTO DE CARGA DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO

CNPJ: 08.385.840/0001-21

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 05/03/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 05 de março de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 09 de março de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal