DATA: 20 de julho de 2016

SÚMULA: Designa o servidor Luiz Henrique Magnani para exercer a função de Fiscal do Convênio nº. 002/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e o Conselho da Comunidade de Sinop/MT - CCS.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Luiz Henrique Magnani – matrícula nº 12335, para exercer a função de Fiscal do Convênio nº. 002/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e o Conselho da Comunidade de Sinop/MT - CCS, aprovado nos termos da Lei nº. 2130/2015, de 09 de junho de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 144/2016, de 17 de fevereiro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 20 de julho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal