PORTARIA N.º 004, DE 09 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: CONCEDE VINTE (10) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL S.r. “FAGNER MOREIRA DA CUNHA”.

VALMIR SILVA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar n.º 681, de 06 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 10 (Dez) dias de férias ao Servidor em Cargo Efetivo Sr. FAGNER MOREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de PROCURADOR, lotado nesta secretaria do Legislativo, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, referente ao período aquisitivo de 03/01/2025 até 02/01/2026.

Art. 2º - - O período concedido terá início em 09/03/2026 a 18/03/2026, retornando suas atividades no dia 19/03/2026.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar ás atividades concernentes ao seu cargo junto á secretaria da administrativa da câmara municipal de Nova Marilândia-MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Nova Marilândia, 09 de março de 2026.

VALMIR SILVA LEITE

PRESIDENTE

Registre-se Publique-se e Cumpre-se