DECRETO Nº. 020, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI:
CONSIDERANDO a eficácia da Lei Municipal nº. 1.439, de 25, de maio de 2021, que criou o Conselho Municipal de Cultura-MT de Itaúba, Estado de Mato Grosso e demais providências.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Cultura de Itaúba/MT, os membros a seguir denominados, com representatividade nas entidades e órgãos:
I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
TITULAR: Franciele Guilhen Aluizio Biotto
CPF: ***.***.***-72
RG.: ********-0 SSP/MT
Endereço: R. Manoel Fernandes Batista, n° 29, Bairro Recantos dos Pássaros, Itaúba/MT.
Telefone: (66) 9.9927-8305
E-mail: fran.guilhen@hotmail.com
SUPLENTE: Naiara da Silva Santos
RG.: *******-9 SSP/MT
Endereço: R. Nonobeck, n° 63, Bairro Sol Nascente, Itaúba-MT.
Telefone: (66) 9.9725-5147
E-mail: naysantos24@gmail.com
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
TITULAR: Patricia Soares Dillenburg
CPF: ***.***.***-06
RG.: *******-9 SSP/MT
Endereço: R. Zaira Zeferino, n° 1708, Bairro Cidade Alta, Itaúba-MT.
Telefone: (66) 9.9965-9279
E-mail: paty9dilllenburg@gmail.com
SUPLENTE: Fátima Danieli Belato dos Santos
CPF: ***.**.***-24
RG.: *******-4 SSP/MT
Endereço: R. Rochembach, n°. 1059, Bairro Sol Nascente, Itaúba-MT.
Telefone: (66) 9 9662-6367
E-mail: danieibelatoses@gmail.com
III – REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS;
TITULAR: Paulo de Souza
CPF: ***.***.***-33
RG.: *******-3 SEJUSP/MT
Endereço: R. José Francisco Carrara, n° 299, Bairro Centro, Itaúba-MT.
Telefone: (66) 9.9229-0728
E-mail: paulosouza1984@bb.com.br
SUPLENTE: Josiane Maciel
CPF: ***.***.***-62
RG.: ******* órgão ex.: SEJSP
Endereço: R. Guido Venâncio, n° 63, Bairro Recanto dos Pássaros, Itaúba-MT.
Telefone: (66) 9.9658-2865
E-mail: josimaciel@bb.com.br
IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA;
TITULAR: Richarlison Guedes Panizzom
CPF: ***.***.***-**
RG.: *******-* SSP/MT
Endereço: R. Teles Pires, n°. 43, Bairro Jardim Vitória, Itaúba-MT.
Telefone: (66) 9.9648-3071
E-mail: richarlisongp90@gmail.com
V – REPRESENTANTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG);
TITULAR: Silvanir Barrin de Souza
Endereço: Rua Vereador João Farina, n° 767, Bairro Centro, Itaúba-MT.
Telefone: (66) 9.9646-7880
E-mail: consegiitauba@gmail.com
SUPLENTE: Edson de Souza Cabral
CPF: ***.***.***-53
RG.: ****** SSP/MT
Endereço: Rua das Palmeiras, n° 76, Bairro Jardim Vitória, Itaúba-MT.
Telefone: (66) 9.9649-1109
E-mail: edsonitauba@gmail.com
VI – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITAÚBA (ACEIT);
TITULAR: Andre pereira Pereira da Silva
CPF: ***.***.***-95
RG.: *******-* SSP/MT
Endereço: Av. Tancredo Neves, n° 420, Bairro Centro, Itaúba-MT.
Telefone: (66) 9.9675-7436
E-mail: andreprofessor@live.com
SUPLENTE: Clausio de Souza Rodrigues
CPF: ***.***.***-91
RG.: ***.***.***-** SSP/MT
Endereço: R. Marcio Perin, n° 1584, Bairro Cidade Alta, Itaúba-MT.
Telefone: (66) 9.9661-0972
E-mail: clausio.rodrigues@outolook.com.br
Parágrafo único. Os representantes e respectivos suplentes serão indicados para um mandato de 02 (dois) anos, admitida à recondução, indicados pela entidade representada, conforme determina o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº. 1.439/2021.
Art. 2° Os membros do Conselho Municipal de Cultura de Itaúba-MT a que se refere o artigo primeiro, não serão remunerados, devendo participar como representantes das entidades e órgãos que os indicaram.
Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba-MT, em 06 de março de 2026.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 06/03/2026 a 06/04/2026.