PORTARIAS DRH
Portaria nº 78/GP/2026 Em, 04 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 386/GP/2025, de 15/12/2025, a qual concede 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª IVANDREA SANTIAGO DA SILVA, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE.
Esta portaria entra em vigor a partir de 04/03/2026.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 04 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 80/GP/2026 Em, 04 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELISANGELA APARECIDA DE ANDRADE na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2024 a 05/07/2025 conforme autorização no Processo 2172/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/03/2026 e término em 14/04/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/04/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 04 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 81/GP/2026 Em, 04 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SILVANE PONTES DE ALMEIDA na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 conforme autorização no Processo 2183/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/09/2026 e término em 22/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 04 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 82/GP/2026 Em, 05 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BENEDITA VALDIVA DA SILVA na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 11/01/2025 a 10/01/2026 conforme autorização no Processo 2162/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/04/2026 e término em 12/05/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/05/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 83/GP/2026 Em, 05 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOCINEI RUMEIRO DE ALMEIDA na função de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/10/2024 a 30/09/2025 conforme autorização no OFICIO 381/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/03/2026 e término em 02/04/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/04/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 84/GP/2026 Em, 05 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 77/GP/2026, de 02/03/2026, a qual concede 15 (quinze) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª JOSY CARDOSO MORAES CARVALHO SILVA, no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE.
Esta portaria entra em vigor a partir de 05/03/2026.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 73/GP/2026, de 02 março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
Na Portaria nº 73/GP/2026, de 02/03/2026, sobre o período de Férias da servidora pública Efetiva Sr.ª ESMAELDA NASCIMENTO SILVA.
Onde se lê:
Referente 30 dias de férias no período de 02/12/2023 a 01/12/2024.
Leia-se: Referente 10 dias de férias no período 02/12/2023 a 01/12/2024. Referente 20 dias de férias no período 02/12/2024 a 01/12/2025.
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal