Convenente: Município de Conquista D’Oeste – MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

Conveniada: Lar de Apoio à Criança de Pontes e Lacerda – MT, inscrito no CNPJ nº 03.240.045/0001-21.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2023, firmado entre as partes em 12 de março de 2023.

Vigência: O prazo de vigência do convênio fica prorrogado até 12 de março de 2027.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Municipal nº 593/2021, alterações da Lei Municipal nº 622/2023 e demais disposições legais aplicáveis.

Data da Assinatura: 06 de março de 2026.

Signatários: Odair José Vargas – Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste – MT. Edna Aparecida Parron Garcia Perez – Presidente do Lar de Apoio à Criança de Pontes e Lacerda – MT.