PORTARIA Nº 076/2026

09 DE MARÇO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Leandro Marcal Mariano com o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2026 – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DESTINADOS Á UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES CORRIQUEIRAS, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS, A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O ATENDIMENTO ÁS NORMAS DE SERGURANÇA E SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS, CONTRIBUINDO PARA A EFICIENCIA, A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATADO: RB AGROPECUARIA LTDA

CNPJ: 03.286.376/0001-00

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/02/2026 à 23/02/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 23 de fevereiro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 09 de março de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal