DATA: 02 de Fevereiro de 2026
SÚMULA: Concede Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde
de Pessoa da Família até 90 (noventa) dias, remunerados, Servidor
Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras
providências.
A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de
Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede licença para acompanhar tratamento de saúde de
pessoa da família da Sra. Silvana de Souza André Oliveira, servidora efetiva no cargo de
Técnico Administrativo, carga horária 40 horas semanais, matrícula n° 316, licença por
motivo de doença de pessoa da Família (filho), por 13 (treze) dias a partir de 26/01/2026.
Artigo 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou
afixação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato
Grosso, em 02 de Fevereiro de 2026.
Rosemar Santos Marchetto
Prefeita Municipal em Exercício
Igor Belusso Casagrande
Secretário Municipal de Educação
Publique-se, registre-se e cumpra-se.