I - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2026.
A Comissão de contratação (Portaria nº 411/2025), no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica, após o recebimento do ofício 305/2026/SMS, a vista do Termo de Retificação DO EDITAL, para retificação dos valores estimados dos itens 91 ao 106.
Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide PUBLICAR EDITAL RETIFICADO que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta MT.
Pedra Preta, 09 de março de 2026.