PORTARIA N° 004/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA, Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado
de Mato Grosso, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:

Artigo 1° - EXONERAR a advogada Dra. LIEGY DIVINA ONOFRE DE OLIVEIRA inscrita na
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) sob o n° 22.886/O, portadora da Cédula de Identidade (RG)
sob o n° 2429871-9 expedida pela SEJSP-MT e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n°
046.335.641-10, do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de General
Carneiro, Estado de Mato Grosso, e do Cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de General
Carneiro, Estado de Mato Grosso com todas as atribuições contidas no Plano de Cargos, Carreira e
Salários do Poder Legislativo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em
09 de março de 2026.

DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA
Presidente da Câmara Municipal
General Carneiro - MT