PORTARIA N° 052/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

“AFASTAR DE LICENÇA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA SRª LUCENI HONORATO”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Subseção VIII e seus Artigos da Lei nº 938/2024 de abril de 2024.

RESOLVE

Artigo 1º - Afastar de Licença Medica a Servidora SRª LUCENI HONORATO – AG LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, por 26 (vinte e seis) dias, conforme perícia médica, devendo retornar as suas atividades no dia 10 de março de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. tendo efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 19 de fevereiro de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025