PORTARIA N° 053/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Artigo 71 da Lei nº 938, de 24 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º -. Conceder a Servidora Estável srª MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, com gozo a partir de 19 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 19 de fevereiro de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025