DECRETO MUNICIPAL N^º 20/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, SUBSTITUINDO MEMBROS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO PARA PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do quadro de membros da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento, instituída pelo Decreto Municipal nº 013/2024, com o fim de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados;

CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada e a necessidade administrativa de proceder às substituições de membros efetivos da referida Equipe;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam substituídos os seguintes membros da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento, nomeada nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 013/2024:

I - A psicóloga Cleuza Divina da Fonseca, inscrita no CRP/18 nº 04845, agora suplente, será substituído pelo psicólogo Leonardo Martins Oliveira, inscrito no CRP/MT nº 18/04443, agora titular.

Art. 2º - As demais disposições do Decreto Municipal nº 013/2024 permanecem inalteradas, devendo ser observadas integralmente no que não conflitar com este Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga/MT, aos nove (09) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal