nomeia SERVIDORA EM CARÁTER EFETIVO.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena - MT, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais n.ºs 679/2006, 677/2006,

R E S O L V E:

ART. 1º. Nomear a Servidora Municipal abaixo relacionada, habilitada através do Concurso Público Municipal n.º 01/2025, homologado pelo Decreto Municipal nº. 3709 de 27 de novembro de 2025.

• JACKELINE MATIAS DOS SANTOS, portadora do CPF nº. **2.4**.**1-9*, para o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, Padrão V, Classe A

ART. 2º. A candidata ora nomeada será enquadrada na referência inicial do cargo.

ART. 3°. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.

ART. 4º. Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2026, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 06 de março de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal