CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N.° 004/CMAS/2026

“Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social  do Município de São José do Rio Claro-MT, para o período de 2026-2027 e dá outras providências”.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de São José do Rio Claro/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.320, de 22 de julho de 2021,

CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 009/2026, de 03 de março de 2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026–2028;

CONSIDERANDO que a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social possui mandato de um ano, permitida recondução por igual período, respeitando-se o critério de alternância entre representantes do Governo e da Sociedade Civil na Presidência;

CONSIDERANDO a deliberação realizada pelos membros do CMAS em reunião virtual realizada no dia 06 de março de 2026, por meio do grupo oficial do Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Eleger a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de São José do Rio Claro/MT, composta pelos seguintes membros:

Presidente: Diana Araujo Silva

 Vice-Presidente: Helen Cristina Amaral Lima

1º Secretário(a): Geni Xavier de Morais

2º Secretário(a): Ulisses Aparecido Gabriel de Freitas

Art. 2º O mandato da Diretoria eleita terá duração de um ano, compreendendo o período de março de 2026 a março de 2027, podendo haver recondução por igual período, conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

São José do Rio Claro – MT, 06 de março de 2026.

Diana Araujo da Silva

Presidente CMAS