CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora ROSELI MORENO, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 943, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, pelo período de 60 (SESSENTA) dias a contar a partir do dia 13/03/2026 à 11/05/2026, retornando aos trabalhos no dia 12/05/2026.

Art. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 09 de março de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal