PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 77 DE 09 DE MARÇO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA HIDROGINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT, NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PORTO ESPERIDIÃO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO CONSTRUÇÃO DE PISCINA HIDROGINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT, A SER CONSTRUIDA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, COM ÁREA DE 168,48M², conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DE PISCINA HIDROGINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT, A SER CONSTRUIDA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, COM ÁREA DE 168,48M²,	EMPRESA: SERPRA SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engº RONNE PETERSON VIEIRA ZOCAL

Responsável Técnico – Engenheiro Civil

CREA nº 50.544

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instruções Normativas, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto Esperidião-MT, 09 de Março de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito Municipal

Engº RONNE PETERSON VIEIRA ZOCAL

Engenheiro Civil

CREA nº 50.544