Prefeitura Municipal de Querência

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026

10 de Março de 2026

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento contratual tem por objetivo a ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2025 DO MUNICÍPIO MIRASSOL D’OESTE-MT, QUE TEM COMO OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO SALGADOS, SERVIÇOS DE BUFFET E AFINS PARA EVENTOS”. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA., Conforme discriminado no quadro abaixo:

ITEM	Código	DESCRIÇÃO	QUANT	UND	VALOR UNT R$	VALOR TOTAL R$
7	82336	CHOCOLATE – AO LEITE, TIPO OVO DE PASCOA ARTESANAL, RECHEADA COM BOMBONS, PREPARADOS COM PASTA DE CACAU, AÇUCAR E LEITE, LEITE EM PO, PODENDO SER EVAPORADO OU CONDENSADO E OUTRAS SUBSTANCIA, O PRODUTO SERÁ EMBALADO EM FOLHA ALUMINIO E/OU CELOFONE	1000	UN	R$ 29,00	R$ 29.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LICITAÇÃO

2. Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/2026. Oriunda do Pregão Presencial nº 08/2025 do município de Mirassol D’Oeste - MT, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses contado da assinatura do contrato

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:

5.1. O valor global do referido contrato é de 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária: