PORTARIA N. º 031/2026-GP

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º  - Nomear o Sr, WALLAS SILVA MOREIRA, portador do CPF nº 704.***.541-71e RG nº 1625649, para Fiscal do CONTRATO Nº 030/2025: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO Nº 030/2025 – P.H DE FARIAS MARCHESAN LTDA – CNPJ nº 50.017.898/0001-89.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/02/2026.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 033/2026 - GP

09 DE MARÇO DE 2.026

“CONCEDE READAPTAÇÃO PARA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito de Santa Terezinha, THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo inciso IV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município, resolve:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1913/2025, de 17 de outubro de 2.025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 do Decreto Municipal nº 1940/2026 de 04 de fevereiro de 2.026 e;

CONSIDERANDO laudo pericial emitido pela Junta Médica.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Afastar o senhor EDINEIS TEIXEIRA REIS, servidor público municipal, portador do CPF nº 535.539.851-00 e RG nº 884617 - SSP/MT, matricula funcional nº 26, das atribuições do Cargo de Professor, por 180 (cento e oitenta) dias, em virtude de limitações em sua capacidade física, conforme laudo de perícia médica.

Artigo 2º - Reaproveitar o servidor público mencionado no artigo anterior, a partir de 09/03/2026, para exercer atividades na Secretaria de Educação e Cultura, desempenhando suas funções nas salas anexas do município na Escola Estadual Roberval Costa Reis, local em que prestará apoio às atividades pedagógicas.

Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registe-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 09 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028.

PORTARIA Nº 034/2026 - GP

09 DE MARÇO DE 2.026

“AUTORIZA O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO ÀS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS”

O Prefeito de Santa Terezinha, THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo inciso IV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município, resolve:

CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo 1º da Lei Municipal nº 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Autorizar o retorno do senhor HEIDER DE CASTRO SILVA COSTA, Portador do CPF nº 023.116.381-90 e RG nº 1969797-5, matricula funcional nº 440, cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde e Saneamento, à partir de 1º de março de 2.026 e designá-lo para desempenhar as atribuições de Agente de Vigilância Sanitária.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/03/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registe-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 09 de março de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028.

PORTARIA Nº 035/2026 - GP

DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Águas Pluviais na Rua Olindina Rodrigues Cunha E Av. Padre Francisco no município de Santa Terezinha /MT, e dá outras providências”.

Thiago Castellan Ribeiro, prefeito municipal, de Santa Terezinha/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Santa Terezinha/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS META FÍSICA: 17.521,93 m²	RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG° GUILHERME BORGES LEAL GUEDES ENGENHEIRO CIVIL CREA/MT 47647

Profissionais Responsável Pela Aprovação:

Engenheiro Civil (a): Claiton Gomes Milhomem

CREA: MT 51515 | RNP: 1220181595

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Santa Terezinha – MT, 09 de março de 2026.

Thiago Castellan Ribeiro Prefeito do Município Gestão: 2025-2028

Claiton Gomes Milhomem Engenheiro Civil CREA/MT 51515

MT 50930