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Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VILABELENSE, DA CIDADE DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE,

Estado de Mato Grosso, nos termos do Art. 105, Inciso II, Alínea “f” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz saber que o Plenário aprovou, por unanimidade dos Vereadores, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Vilabelense, da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, às personalidades abaixo relacionadas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à sua população:

Thiago Alexandre Rodrigues da Silva

Maria Auxilia Dorileo Rosa

Carlos Alberto de Oliveira

Edvaldo Pereira da Silva

Ana Flávia Moura Costa Coelho

Devair Soares de Souza Vereadores Proponentes:

Marcos Cleber Fernandes Leite, Cristiano de Souza Alvarenga, Dairo Ferreira da Silva, Berneval Coelho de Brito, Claudiney Alves de Miranda, Marcos Diones Dias Cardoso.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam as disposições em contrário.

Vila Bela da Ss. Trindade – MT., 09 de março de 2026.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO