DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
“CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA
TRINDADE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no Art. 105 e concomitantemente o Art. 130 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou, por unanimidade dos Vereadores, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto:
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplauso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local; aos seguintes cidadãos:
● Florêncio Leite Ribeiro
● Aline Grasielli Monçale
● Mauro Luiz Savi
● Angênia Ribeiro da Fonseca Leite
● Ana Maria Rodrigues Tomicha
● Petronilha Pachuri
● Poliana Kelli Xavier Borges
● Luciano Bana
● Empreendimento Hotel a Vila
● Claudia Mendes Ortiz
● Devonzil Ferreira de Oliveira
● Ricardo de Melo Ramos
● Maria Aparecida Antunes
● Vanir Gonçalves Leal
● Maria de Lourdes Oliveira
● Ueber Moura Couto
● Irineu soles Júnior
● Zobeída Esperança Ribeiro de Almeida
● Edelcio Egues Verdecio
● Ronair Moraes de Souza
● Neli José de Oliveira Alves
Vereadores Proponentes:
Marcos Cleber Fernandes Leite, Isaias Gonçalves de Almeida, Ana Flávia Moura Costa Coelho, Flávio Ferreira de Souza, Cristiano de Souza Alvarenga, Dairo Ferreira da Silva, Felipe de Paul Zamo, Berneval Coelho de Brito, Claudiney Alves de Miranda, Marcos Diones Dias Cardoso e Edson Palácio de Oliveira.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Vila Bela da Ss. Trindade – MT., 09 de Março de 2026.
MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
GESTÃO 2025/2026