QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N° 001/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT.

CONTRATADO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.870.028/0001-33.

OBJETO: “ Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e Lei Estadual nº 11.082, de 14 de janeiro de 2020, na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT.”

TERMO ADITIVADO: ADITAR O VALOR E PRAZO DE VIGÊNCIA.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27/02/2026.