DATA: 03 de março de 2026

SÚMULA: Dispõe sobre afastamento para usufruir de Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO I, ART. 99 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

RESOLVE:

Art 1º. CONCEDER a Licença para Tratamento de Saúde aos servidores abaixo relacionados, relativo aos períodos que menciona, conforme perícia médica:

SERVIDOR	MATRICULA	TIPO DE BENEFÍCIO	PERÍODO DE AFASTAMENTO
Natasha de Souza Torres	1668	Auxilio Doença	De: 23/01/2026 a 14/04/2026
Cleonice Rodrigues Queiroz	652	Auxilio Doença	De: 09/01/2026 a 09/03/2026
Rosangela Landim	533	Auxilio Doença	De: 15/01/2026 tempo indeterminado

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo haver alteração nos períodos acima descritos, após o resultado da perícia médica oficial, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

03 de março de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.