RESOLUÇÃO CMAS N° 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2026/2026.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Campo Novo do Parecis/MT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal n° 2.630/2025 e, considerando a deliberação do colegiado em reunião realizada em 23 de fevereiro de 2026, a Portaria n° 231, de 24 de fevereiro de 2026, que nomeia dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, o interesse público e a necessidade administrativa, resolve:

Art. 1° Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2026/2026, com a seguinte composição:

I - Presidente: Jackeline de Jesus Curado - CPF: ***.468.281-**;

II - Vice Presidente: Diego da Silva Barros - CPF: ***.051.292-**.

Art. 2° A vigência do mandato da Mesa Diretora compreende o período de 24 de fevereiro de 2026 a 28 de outubro de 2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/02/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Sala dos Conselhos, Campo Novo do Parecis/MT, 27 de fevereiro de 2026.

JACKELINE DE JESUS CURADO

Presidente do CMAS