PORTARIA N° 061/2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EMILSON APARECIDO CAMPOS MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio ao servidor EMILSON APARECIDO CAMPOS MIRANDA – matricula 286, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, referente ao quinquênio de 2020/2025, a partir de 03/03/2026 à 31/05/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 01 de junho de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 02 de março de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal