PORTARIA N° 063/2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LIVIA DE SOUSA PEREIRA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio a servidora LIVIA DE SOUSA PEREIRA DE SÁ – matricula 1411, efetiva no cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2020/2025, a partir de 03/03/2026 à 31/05/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 01 de junho de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 03 de março de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal