Dispõe sobre a concessão do benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Janaina Alves de Queiroz, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Janaina Alves de Queiroz, matrícula nº 8990, cargo de Professora Educação Básica – Pedagogia, carga horária de 30 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com a totalidade da remuneração de contribuição a partir de 22 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 09 de março de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração