CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO ERICK FERNANDES DO NASCIMENTO TAVARES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.265.539/0001-45

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

DATA: 04/03/2026

DO OBJETO:

Prestação de serviço de serviço gráficos.

DA ALTERAÇÃO:

2.1 Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº 33/2023, por mais doze meses iniciando em 05/03/2026 estendendo-se até o dia 05/03/2027.

2.2 O presente aditivo contratual fará parte integrante ao Contrato original.

2.3 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 33/2023 de 02 de março de 2023, celebrado entre as partes.

DA JUSTIFICATIVAS:

3.1 - A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a prorrogação do prazo, a prorrogação em caráter excepcional conforme a Lei nº 8.666/9314.133 de 2021, por se tratar de serviço contínuo e excepcional para ações do exercício de 2026, de acordo com a justificativa da Secretaria Geral de Coordenação Administrativa apresentada por meio do Ofício nº 054/2026/ADM.