REVOGA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 300/2023 CONCEDIDO A SERVIDORA SILMARA SOUZA DE AMORIM DOS SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· O memorando via 1Doc nº 4.662/2026 datado em 05 de março de 2026 proveniente da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

· a necessidade administrativa.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 04 de março de 2026, o percentual de 50% de função gratificada concedida a servidora municipal Silmara Souza de Amorim dos Santos, matrícula funcional nº 2590, através da Portaria n° 300/2023;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis - MT, 06 de março de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração