A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.162.872/0001-44, com sede Praça da Matriz, Centro, CEP 78175-000, neste Município de Poconé/MT, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº. 022/2026, Sr. Erasmo Paulo de Lima, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO 005/2026 do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, destinada à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO VAN E AMBULANCIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCONÉ-MT, PARA ALTERAR O ITEM 11. DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO (PÁG 8).

ONDE SE LE:

a) Habilitação jurídica:

1 - Cédula de Identidade e CPF dos Sócios e ou proprietário;

2 - Registro comercial, no caso de empresa individual ou;

3 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou;

4 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício ou;

5 - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual atualizado;

6- Alvara Sanitário

7. Certidão de Regularidade no Conselho Regional de Medicina – CRM

8- Certidão de Regularidade Junto ao Conselho Regional de Enfermagem - COREN

LEIA – SE:

a) Habilitação jurídica:

1 - Cédula de Identidade e CPF dos Sócios e ou proprietário;

2 - Registro comercial, no caso de empresa individual ou;

3 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou;

4 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício ou;

5 - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual atualizado;

6- A exigência de Alvara Sanitário será convertida em requisito de conformidade técnica do objeto no ato da entrega, conforme as normas da ABNT e Vigilância Sanitária aplicáveis a veículos de emergência.

Permanecendo inalteradas as demais condições previstas no edital de pregão eletrônico 05/2026, inclusive a data e horário de realização.

Sites: www.pocone.mt.gov.br (link: “Licitações”) e www.licitanet.com.br (link: “Licitações”).

Meios para contato: Tel./Fax: (65) 4042-8433- E-mail: licitacao@pocone.mt.gov.br

Dias e horários de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas (horário de local).

POCONÉ, 09 de Março de 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de contratação