PORTARIA Nº 326/2026

Institui Coordenação e a Equipe Técnica com a finalidade de elaborar o PMAF – Plano Municipal de Agricultura Familiar, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica;

Considerando o disposto no Ofício Circular nº 083/2025/GP/AMM, da Associação Mato-grossense dos Municípios, que “informa aos municípios quanto ao prazo de atendimento critérios IPM-ICMS AGRICULTURA FAMILIAR – ANO BASE 2025”; resolve:

Art. 1º Institui, sem ônus para o município, a Coordenação e Equipe Técnica com a finalidade de elaborar o PMAF – Plano Municipal de Agricultura Familiar, com a seguinte composição:

I – Sávio Luís Farias Rodrigues, matrícula funcional 3613;

II - Dilson Lucas Fernandes Silva, matrícula funcional 4293;

III - Mário César da Luz Vargas, matrícula funcional 5002;

IV - Arinos Oliveira Serpa, matrícula funcional 4931;

V – Herick Bruno Mattos Santos, matrícula funcional 4258;

VI - Celso Anselmo Bicudo Paula Souza Junior, matrícula funcional 4689.

Parágrafo único. A Coordenação e Equipe Técnica de que trata o caput deste artigo, tem por objetivo planejar e executar ações necessárias à elaboração o PMAF – Plano Municipal de Agricultura Familiar, de acordo com a legislação vigente.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1637/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 9 de março de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal