ALTERA A PORTARIA Nº 405 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ALISON CAETANO DE CONTO MOREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO:

· O memorando via 1Doc n° 4.763/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Esporte, datado de 06 de março de 2026;

· o disposto na Lei Municipal nº1.822/2016;

· o disposto na Lei Municipal nº1.866/2017;

· o disposto no Decreto nº 060/2017;

· o disposto na Portaria 405, de 24 de fevereiro de 2025

· o interesse público.

RESOLVE:

Art.1º. ALTERAR a portaria nº 405, de 24 de fevereiro de 2025, com a finalidade de aumentar, a partir 01 de março de 2026, o percentual de função gratificada sobre os vencimentos básicos mensais do seguinte servidor:

Matricula	SERVIDORES	%	JUSTIFICATIVA
2948	Alison Caetano de Conto Moreira	De 20% para 40%	Coordenar e Assessorar todas as mídias da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer quanto à publicidade dos serviços ofertados e calendário de eventos, bem como promover o controle da publicidade institucional vinculada junto aos meios de comunicação; produção de identidade visual aos eventos vinculados a esta secretaria em horários excepcionais como finais de semana e feriados para dar publicidade e acompanhamento conforme a necessidade solicitada; executar a edição de vídeos, artes e spots para canais de comunicação. Planejar, Executar e fiscalizar, supervisionar as demandas de aquisição para estruturação do setor, executar outras atribuições determinadas pelo superior imediato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 09 dias de março de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração