TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ANDRÉ FRATESCHI E DADO VILLA-LOBOS- SHOW BROCK-TRIBUTO AO ROCK NACIONAL PARA O 5º PORTO MOTO FEST - MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS NO DIA 02 DE MAIO DE 2026.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 026/2026 de 12/01/2026.

Vencedora:

DAYDREAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ n° 48.547.975/0001-60

Valor total

R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 09 de março de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal