PORTARIA N.º 297/2026
“Dispõe sobre a substituição dos representantes do Poder Executivo do Conselho Previdenciário do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Terra Nova do Norte”
O Prefeito Municipal do Município de Terra Nova do Norte/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Resolve:
Art.1° Exonerar, os representantes legais do Poder Executivo, compondo o Conselho previdenciário de Terra Nova do Norte/MT- PREVITER, atendendo o disposto na Portaria MPS n. 519, de agosto 2011.
ROSELI VELOSO GOMES - CPF nº 792.134.301.59 – TITULAR.
SILVANO HENRIQUE EISING SOUZA- CPF nº 046.925.851.96 – TITULAR.
Art.2º Em substituição, segue abaixo o nome dos 04 representantes do Poder Executivo, sendo 02 titulares e 02 suplentes, respectivamente, com o objetivo de compor o Conselho Previdenciário de Terra Nova do Norte/MT, PREVITER:
- ANA PAULA DE MATTOS VICENTE - CPF nº 035.970.411-59 – TITULAR.
- ALINE COLVERO - CPF nº 068.010.501-87 – TITULAR.
- JOSÉ PEDRO CORREIA DA FONSECA- CPF nº 061.282.421.70-SUPLENTE.
- VANESSA DOS REIS PEREIRA - CPF nº 018.171.931.20- SUPLENTE.
Art. 3º Altera o art. 2º da Portaria nº 19/2025, que nomeou os representantes do Poder Executivo no Conselho Previdenciário de Terra Nova do Norte/MT.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Terra Nova do Norte/MT, 03 de Março de 2026.
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PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal