DATA: 02 de Fevereiro de 2026
SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública
Municipal Efetiva, e dá outras providências.
A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia
em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que
lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º - Conceder a partir de 02 de Fevereiro de 2026, a Sra. Erica Lopes
Fernandes, matrícula nº 4169, Servidora Efetiva no cargo de Zeladora, 20% de
adicional de Insalubridade, de acordo com o artigo 65 da Lei Complementar 004/2005 e
Laudo Técnico de Insalubridade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação,
revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso,
em 02 de Fevereiro de 2026.
Rosemar Santos Marchetto
Prefeita Municipal em Exercício
Tatiane Bulgarelli Grelak
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Publique-se, registre-se e cumpra-se.