Retifica a Portaria nº 138, de 5 de março de 2026, para estabelecer que a exoneração da senhora Natalie Teresinha Lage Ferreira produz efeitos a partir de 1º de março de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 138, de 5 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de março de 2026, a senhora Natalie Teresinha Lage Ferreira, primeira suplente da eleição do Conselho Tutelar, da convocação para exercício temporário da função de Conselheira Tutelar destinada à cobertura de férias, prevista na Portaria nº 592, de 15 de dezembro de 2025.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 9 de março de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.