Retifica a Portaria nº 139, de 5 de março de 2026, para estabelecer que a nomeação da senhora Natalie Teresinha Lage Ferreira produz efeitos a partir de 2 de março de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 139, de 5 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica nomeada, a partir de 2 de março de 2026, NATALIE TERESINHA LAGE FERREIRA para o cargo de Conselheira Tutelar, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.” (NR)

Art. 2º O art. 2º da Portaria nº 139, de 5 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de março de 2026.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 9 de março de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.