TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 001/2026

PROC. LICITATÓRIO: 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO: I – AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI; II – LAUDO TÉCNICO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN) – IN RFB Nº 1.877/2019 E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES (PGV).” DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se.

Publique-se.

Tesouro/MT, 09 de março de 2026.

__________________________________________

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro/MT