CONTRATO Nº 023/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

CNPJ: 33.000670/0001-67

CONTRATADA: S. D BERNARDO LTDA

CNPJ: 61.549.714/0001-48

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DESTINADOS À ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA- MT, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, UNIFORMIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A CONDUÇÃO DAS PARTIDAS, INCLUINDO TODOS OS ENCARGOS, DESLOCAMENTOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS MEIOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTOS E ANEXOS.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 06/03/2026 A 31/12/2026

ADELCINO FRANCISCO LOPO

PREFEITO MUNICIPAL