PORTARIA Nº. 207/2026

DE: 27.02.2026

“Dispõe sobre a aprovação do projetos para pavimentação e drenagem no município de Comodoro-MT nas vias Rua das Castanheiras, Rua das Seringueiras , Rua das Goiabeiras , Rua dos Mognos , Rua dos Limoeiros, Rua das Itaúbas, Rua dos Araçás , Rua das Sibipirunas , Rua das Pitangueiras, Rua das Acácias, Rua Maranhão - T01, Rua Maranhão - T02, Rua Maranhão - T03, Rua Maranhão - T04, Rua Maranhão - T05, Rua Maranhão - T06, Rua Maranhão - T07, Rua Maranhão - T08, Rua Maranhão - T09, Rua Rio De Janeiro - T01, Rua Rio de Janeiro - T02, Rua Rio de Janeiro - T03, Rua Rio de Janeiro - T04, Rua Rio de Janeiro - T05, Rua Rio de Janeiro - T06, Rua Rio de Janeiro - T07, Rua Rio de Janeiro - T08, Rua Piauí - T01, Rua Piauí - T02, Rua Piauí - T03, Rua Piauí - T04, Rua Piauí - T05, Rua Piauí - T06, Rua Piauí - T07, Rua Piauí - T08, Rua Piauí - T09, Rua Piauí - T10, Rua Alagoas - T01, Rua Alagoas - T02, Rua Alagoas - T03, Rua Alagoas - T04”.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme dispõe o Art. 2º § 19 da instrução normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

Expediente	Objeto	Responsável pela Elaboração	Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto	Pavimentação e drenagem pluvial em vias urbanas do Município, localizadas nos bairros São Francisco e Tertúlia, compreendendo as ruas Castanheiras, Seringueiras, Goiabeiras, Mognos, Limoeiros, Itaúbas, Sibipirunas, Acácias, Maranhão, Rio De Janeiro, Piauí e Alagoas Área total = 70.398,64 m²	RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO: ENGª GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO. CREA MT: 52498 RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE DRENAGEM PROFUNDA: ENGª BERNARDO CREA MT: 052498	Engenheiro Lucas Silva Silveira

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27/02/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração