PORTARIA Nº 233/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ELIDA DA SILVA LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. ELIDA DA SILVA LIRA, portador (a) do CPF nº 058.XXX.XXX-50 ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, a título de função gratificada o percentual de 50%, a partir do dia 02/03/2026, pois a mesma irá desempenhar a função de Supervisora pedagogica.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retragindo seus efeitos a 02/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos dois dias do mês de março de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal