TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM MATEMÁTICA, DESTINADA AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO lll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO lll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 026/2026 de 12/01/2026.

Vencedora:

63.187.626 VINICIUS BESS BARTH

CNPJ n° 63.187.626/0001-79

Valor total

R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 10 de março de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal