TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO     

DESPACHO DO EXMO SRº. PREFEITO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.

RATIFICO, ADJUDICO, HOMOLOGO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa JURÍDICA CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA – CAPACCITAR TREINAMENTOS, sediada no LOGRADOURO R. BARAO DE MELGACO NÚMERO, 3988, COMPLEMENTO EDIF LEBLON ANDAR 8, APT 808 ,CEP 78.005-300 BAIRRO/DISTRITO CENTRO-NORTE MUNICÍPIO CUIABA UF-MT, inscrita no CNPJ n° 31.825.556/0001-40, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), com pagamento até 30 (trinta) dias após a entrega dos serviços, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Santa Rita do Trivelato-MT, 09 de março de 2026

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL